Itapetinga: Audiência Pública discute projeto da LDO 2020

Na manhã desta terça-feira (7), a Câmara Municipal de Itapetinga realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativo ao exercíciofinanceiro de 2020. De iniciativa da Mesa Diretora, o evento contou com a participação de autoridades municipais, representantes de entidades e da sociedade civil.

Para apresentar o projeto à comunidade, a Mesa Diretora convidou o contador Alfredo Cabral e Washington Maciel, representante do Poder Executivo, que puderam detalhar aspectos do projeto de lei e esclarecer dúvidas dos participantes. 

Em sua apresentação, Alfredo Cabral explicou pontos fundamentais para a compreensão do projeto da LDO 2020, que compreende as metas e prioridades da Administração Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Alfredo chamou a atenção para a importância de a população conhecer o conteúdo do projeto e participar ativamente do processo, inclusive levando dúvidas e sugestões aos vereadores, para que eles possam apresentar as emendas necessárias.  

Durante o evento, diversas pessoas participaram das discussões, fazendo questionamentos sobre previsões de receitas e despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2020. Além de usarem a palavra, elas puderam deixar sugestões escritas para a Mesa Diretora da Câmara.

A tramitação do projeto da LDO 2020 está na fase de elaboração de emendas, período que termina na próxima semana. Após essa etapa, o documento será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas. As comissões terão 15 dias para análise e emissão de pareceres. Encerrado o prazo das comissões, o projeto voltará para o Plenário e será submetido à votação.

Ascom/Câmara

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