Desde o dia 1º de julho de 2025, todos os diplomas de cursos de graduação emitidos por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) passaram a ser exclusivamente digitais.

A mudança foi determinada por portaria do MEC e tem como objetivo modernizar o sistema de certificação acadêmica, oferecendo mais agilidade, segurança e combate a fraudes.

A versão digital dos diplomas inclui recursos como QR code, certificado digital do tipo A3 (ou superior), carimbo do tempo e armazenamento no formato XML, acessível por meio de um link individualizado. Com a adoção obrigatória, as instituições que descumprirem a norma estarão sujeitas a sanções administrativas.

Diplomas impressos emitidos após 1º de julho não terão validade jurídica, mas os documentos físicos emitidos antes dessa data seguem reconhecidos e não precisam ser substituídos. A primeira via do diploma digital será gratuita. Caso o estudante deseje uma cópia impressa, a instituição poderá cobrar pela impressão, que será válida apenas para fins pessoais ou decorativos.

A obrigatoriedade da emissão digital será ampliada a partir de 2 de janeiro de 2026 para diplomas de pós-graduação stricto sensu, além de certificações de residência médica e multiprofissional emitidas por instituições subordinadas ao MEC.

Com essa iniciativa, o MEC busca padronizar e digitalizar os processos acadêmicos, promovendo maior transparência e controle nas emissões de documentos oficiais.

Fonte: Voz da Bahia/Foto: Leandro Benites/UFMS