O Conselho de Segurança das Nações Unidas irá discutir nesta segunda-feira (5) a legalidade da captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, realizada por forças especiais dos Estados Unidos. A operação ocorreu no sábado (30) e, segundo informações do governo venezuelano, provocou apagões em regiões de Caracas, atingiu instalações militares e deixou mortos.

Após a ação, Maduro foi levado para Nova York, onde aguarda audiência judicial sob acusações relacionadas ao tráfico de drogas. O episódio gerou forte reação internacional, especialmente de países aliados da Venezuela, como Rússia e China, que acusaram os Estados Unidos de violar o direito internacional.

Aliados norte-americanos, principalmente na Europa, adotaram uma postura mais cautelosa e evitaram críticas diretas à operação. O secretário-geral da ONU, António Guterres, classificou o episódio como um “precedente perigoso” no cenário internacional.

Especialistas em direito internacional apontam que a ação não teve autorização do Conselho de Segurança, nem consentimento do governo venezuelano, além de não se enquadrar no princípio da legítima defesa. Já os Estados Unidos afirmam que a operação se baseia no Artigo 51 da Carta da ONU, alegando autodefesa diante de ameaças associadas ao narcotráfico e a alianças internacionais atribuídas a Maduro.

Juristas contestam essa justificativa, argumentando que crimes como tráfico de drogas não caracterizam ataque armado e, portanto, não autorizam o uso da força militar. Apesar das críticas, os Estados Unidos não devem sofrer sanções no Conselho de Segurança, já que possuem poder de veto, o que impede qualquer responsabilização formal no âmbito da ONU.

Voz da Bahia