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Categoria: MP-BA

MP-BA

Ministério Público cobra de prefeituras a implementação do Sistema Único de Segurança Pública

20 de novembro de 202520 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu recomendações aos municípios de Riacho de Santana e Matina, localizados no interior do estado, para que adotem, em um prazo máximo

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MP-BA

Passiflora avança: Forças de segurança atuam em operação do MP-BA contra rede criminosa no interior baiano

6 de novembro de 20256 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou nesta quinta-feira (6) da segunda etapa da Operação Passiflora. Sob

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MP-BA

MP-BA vence prêmio nacional do CNJ com projeto socioeducativo ‘Na Medida Certa’ para adolescentes

28 de outubro de 2025 Marlon Araújo 0

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi o vencedor do “Prêmio Prioridade Absoluta”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o projeto “Na Medida Certa”. A iniciativa, desenvolvida pelo Centro

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MP-BA

Exposição de policiais nas redes sociais preocupa autoridades e acende alerta no MP-BA

11 de outubro de 2025 Marlon Araújo 0

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação formal aos comandos da Polícia Civil (PC-BA) e da Polícia Militar (PM-BA) para que intensifiquem o controle e a fiscalização sobre

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MP-BA

Pela 1ª vez, Ministério Público entrega ‘Selo Transparência’ aos 417 municípios baianos

11 de junho de 202511 de junho de 2025 Marlon Araújo 0

Os 417 municípios baianos foram premiados nesta terça-feira (10), na sede do Ministério Público da Bahia, com o ‘Selo Transparência 2025’. Pela primeira vez, a premiação foi concedida à totalidade

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MP-BA

Ministérios Públicos lançam campanha de incentivo ao acolhimento familiar criada pelo MP-BA há cinco anos

2 de junho de 2025 Marlon Araújo 0

Uma campanha nacional voltada à promoção do acolhimento familiar de crianças e adolescentes foi lançada nesta semana por Ministérios Públicos de todo o Brasil, em uma mobilização inédita que busca

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MP-BA

MP desarticula esquema de falsificação e fraudes processuais que atuava na Bahia e outros 7 estados

28 de maio de 2025 Marlon Araújo 0

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a operação Contra Legem, que desmontou um esquema criminoso de falsificação de documentos e fraudes processuais

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MP-BA

‘Operação Corações de Ferro’: Líder de esquema milionário de fraude fiscal é condenado pelo TJ

27 de maio de 2025 Marlon Araújo 0

O empresário José Fabrício Guimarães Duarte, alvo da ‘Operação Corações de Ferro’ e denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por fraude fiscal e associação criminosa, teve a condenação mantida pela Segunda Câmara Criminal

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MP-BA

MP-BA recomenda regras mais rígidas para vaquejadas em Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida

1 de maio de 2025 Marlon Araújo 0

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu a Recomendação nº 02/2025/9PJPA com orientações para a realização de vaquejadas nos municípios de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. A medida, assinada

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MP-BA

MPBA recomenda afastamento de parentes de prefeita em Muritiba

23 de janeiro de 2025 Marlon Araújo 0

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Neide Reimão Reis, recomendou à prefeita de Muritiba, Rosilvanda Oliveira Reis, a anulação, no prazo de 30

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MP-BA

MP-BA deflagrou 75 operações e bloqueou mais de R$ 2 bi do crime organizado na Bahia em 2024

27 de dezembro de 2024 Marlon Araújo 0

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou 75 operações contra as organizações criminosas em diversas regiões do estado e chegando a 65 municípios. A atividade resultou em um aumento de

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MP-BA

MPBA deflagra ‘Operação Lei Para Todos’ contra esquema de lavagem que movimentou R$ 5 bi com jogo do bicho

18 de dezembro de 2024 Marlon Araújo 0

Entre os meses de janeiro de 2010 e 2020, 23 empresas serviram de fachada para lavagem de dinheiro em esquema que teria movimentado cerca de R$ 5 bilhões em dez

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MP-BA

Integrantes do MP participam de capacitação voltada ao enfrentamento da violência de gênero

12 de julho de 2024 Marlon Araújo 0

Na manhã desta quinta-feira, dia 11, membros e servidores do MP (Ministério Público) estadual participaram da abertura do curso “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”. O evento, que acontece

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MP-BA

Centro de recuperação em Feira de Santana é alvo de operação do MP; pacientes sofriam maus-tratos

5 de junho de 2024 Marlon Araújo 0

Quatro pessoas foram presas suspeitas de manter 20 idosos e enfermos em cárcere privado dentro do Centro de Recuperação Projeto de Instituição Evangelizar, conhecido como Centro de Recuperação IDE, no

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MP-BA

MP recomenda à Câmara medidas para adequar número de cargos comissionados e efetivos

10 de maio de 2024 Marlon Araújo 0

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou à Câmara Municipal de Jaguaripe, nesta quarta-feira (08), que apresente, no prazo de 30 dias, um plano de adequação de seu quadro funcional para

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MP-BA

MP denuncia e Justiça mantém prisão de 4 envolvidos em esquema de venda de CNH no interior da Bahia

17 de março de 202417 de março de 2024 Marlon Araújo 0

Decisão judicial manteve as prisões de Marcelo Rosa de Santana, Antonio da Silva Tomaz, Firmino da Silva Tomaz Neto e Rodrigo Ribeiro dos Santos, presos pelo Ministério Público da Bahia

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MP-BA

MP da Bahia é nota máxima em ranking de transparência

14 de novembro de 2023 Marlon Araújo 0

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) alcançou nota máxima no ranking de transparência estabelecido por meio de pesquisa realizada pelos Tribunais de Contas (TCs). A pesquisa foi feita

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MP-BA

Após encontrar irregularidades em presídio, MP pede mudanças a Seap

26 de outubro de 2023 Marlon Araújo 0

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e à empresa Lemos Passos Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos que adotem medidas para sanar as irregularidades

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MP-BA

MPT apura ocorrências de 3 mortes em acidentes de trabalho em uma semana na Bahia

18 de setembro de 2023 Marlon Araújo 0

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito civil na sexta-feira (15/9) para investigar a terceira morte por acidente de trabalho registrada na Bahia em uma semana. O caso mais

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MP-BA

Sobe para 13 o número de denúncias de crimes sexuais contra ginecologista investigado na Bahia

2 de agosto de 2023 Marlon Araújo 0

Subiu para 13 o número de denúncias de crimes sexuais contra o ginecologista Elziro Gonçalves de Oliveira, de 71 anos, em Salvador. Os casos são investigados pela Polícia Civil e

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MP-BA

MP aciona município baiano para realização de concurso público

26 de abril de 2023 Marlon Araújo 0

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Mendonça ajuizou uma ação pública contra o Município de Itapebi, no último dia 19 de abril, para que seja

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MP-BA

MP faz recomendação relacionada ao meio ambiente à empresa de mineração no interior da Bahia

17 de abril de 2023 Marlon Araújo 0

O Ministério Público da Bahia fez uma recomendação sobre a mina de fosfato que está sendo gerida pela empresa Fosfonor, no povoado de Angico dos Dias, na cidade de Campo

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