O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei 15.046, que prevê a criação de um cadastro nacional de animais domésticos. O objetivo da medida

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos. A proposta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.038/2024, que prevê a criação do crime de peculato qualificado. O texto, de autoria do

Com um recorte temporal de 10 anos, a Operação “Lei Para Todos” listou 14 pessoas envolvidas no esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o jogo do bicho e máquinas de caça-níqueis em

O banimento dos celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país deverá ser aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Senado Federal. Dessa forma, a proposta já seguirá para a

Na terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 167/2024, que proíbe a contratação, pela prefeitura, de artistas cujas músicas promovam conteúdo sexual explícito,

O Ministério da Saúde da Rússia anunciou o desenvolvimento de uma vacina contra o câncer, que será distribuída gratuitamente aos pacientes russos a partir de 2025. Criada em colaboração com

A Justiça atendeu a um pedido da Comissão de Transição do prefeito eleito Marcos Medrado (PV) e suspendeu a licitação para contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos

Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado pela Justiça Federal por fazer um gesto considerado racista durante uma sessão do Senado Federal em março

Os serviços de emergência no Brasil, como polícia, bombeiros e pronto-socorro, agora receberão a localização automática de quem ligar de um smartphone Android, facilitando operações de resgate e socorro. O

Sempre atuante de forma incansável no social, o primeiro suplente de vereador do Solidariedade, Ney Brito, juntamente com seus apoiadores, realizou com sucesso o primeiro Torneio da Juventude dos Residenciais

O deputado federal Professor Alcides Ribeiro (PL-GO), suspeito de envolvimento em relações sexuais com menores de idade, divulgou uma nota pública nesta quinta-feira (12) negando as acusações e se posicionando

O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, instituiu oficialmente, nesta sexta-feira (12), o processo estratégico para atendimentos de ocorrências ligadas ao sistema de reconhecimento facial. As medidas

Na noite desta quarta-feira, 11 de dezembro, o Major Alécio Marques foi homenageado com o título de cidadão itapetinguense, concedido pelo Vereador Anderson da Nova. A solenidade, realizada no plenário

A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), foram condenados nesta quarta-feira (11) por abuso de poder político nas eleições

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) realizou, entre segunda-feira (9) e terça-feira (10), a Operação Aláfia, que resultou na apreensão de 37 aparelhos celulares e outros itens ilícitos

O Brasil exportou 4,66 milhões de sacas de 60 kg de café em novembro deste ano. Este resultado é 5,4% maior que o do mesmo mês de 2023, quando o

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que

A economia da Bahia registrou um crescimento de 3,6% no terceiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Os dados foram divulgados pela Superintendência de Estudos

Mais de 500 representantes dos Departamentos de Trânsito de todo o país, além de empresas ligadas ao setor, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (09), no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, para

O publicitário baiano Sidônio Palmeira pode ser nomeado para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), atualmente liderada por Paulo Pimenta. A possível mudança ocorre em meio a uma