Banco Central amplia regras do PIX para reforçar dBanco Central amplia regras do PIX para reforçar devolução em casos de fraudeevolução em casos de fraude

O Banco Central anunciou, nesta quinta-feira (28), mudanças no sistema do PIX para aumentar a eficiência na devolução de valores em situações de fraude, golpe ou coerção.

Atualmente, a devolução só pode ser realizada a partir da conta usada no crime, o que dificulta a recuperação, já que criminosos costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas.

Com a nova regra, válida de forma facultativa em 23 de novembro e obrigatória a partir de 2 de fevereiro, será possível rastrear o caminho percorrido pelos recursos e compartilhar essas informações entre instituições financeiras. Dessa forma, a devolução poderá ocorrer em até 11 dias após a contestação.

De acordo com o BC, a medida deve ampliar a identificação de contas associadas a fraudes e dificultar a sua reutilização.

Outra novidade é a exigência, a partir de 1º de outubro, de que todos os bancos e instituições participantes do PIX ofereçam, em seus aplicativos, uma opção de autoatendimento para contestação de transações suspeitas. A ferramenta permitirá que o usuário solicite a devolução diretamente, sem necessidade de contato humano, agilizando o processo e aumentando as chances de recuperação dos valores.

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