Após pressão do Palácio do Planalto, o Senado retirou da pauta da sessão desta quarta-feira (7) um projeto de lei que prevê a quebra de patente das vacinas contra a Covid-19. A retirada provocou reações acaloradas dos senadores, com choro e duros ataques ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A decisão de retirar a proposta da pauta partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele próprio havia decidido pela sua inclusão na segunda-feira, durante reunião de líderes de bancada, mas depois disse que o tema era polêmico e que seria necessário mais tempo para amadurecer a questão.

O assunto vai ser discutido em nova reunião de líderes nesta quinta-feira (8) e é provável que volte à pauta de sessões plenárias na próxima semana.

Pacheco atendeu ao pedido dos líderes do governo no Senado e no Congresso, respectivamente Fernando Bezerra (MDB-PE) e Eduardo Gomes (MDB-TO).

Ambos pediram mais tempo, argumentando que uma audiência na Câmara dos Deputados vai discutir essa questão. Eles também defenderam que a quebra de patentes poderia trazer prejuízos ao Brasil, além de não ficar claro que isso agilizaria a produção de vacinas.

O projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) prevê que o Brasil deixe de seguir temporariamente algumas obrigações de acordo firmado no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Caso aprovado, deixaria de seguir cláusulas relativas a patentes, proteção de informações sensíveis, design industrial e propriedade intelectual do acordo conhecido pela sigla em inglês Trips (sigla em inglês para Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio).

A proposta é muito semelhante à defendida pela Índia e pela África do Sul no âmbito da OMC.

O governo argumenta que isso provocaria grandes prejuízos para o Brasil no futuro.

“Eu acho que é prudente que a gente possa aprofundar esse debate antes de uma deliberação, porque dependendo da forma como a gente se manifesta isso pode criar empecilhos no acesso a vacinas, algo tão caro neste momento para o Brasil. Então, nós precisamos ponderar e refletir para tomarmos essa decisão à luz das informações que, certamente, teremos nesse importante debate que se vai verificar na Câmara dos Deputados amanhã”, afirmou Bezerra, ao pedido a retirada de pauta.

Autor do projeto de lei, o senador Paulo Paim chorou ao defender a manutenção do projeto, lembrando a quantidade de mortos no Brasil em decorrência da Covid-19.

“É chegado o momento, presidente [Pacheco], em que homens e mulheres, como nós, que somos agentes públicos, temos que tomar posição. E, quando a gente toma posição para votar uma matéria como essa, que tem o apoio de grandes líderes mundiais, 110 países, a presidente da OMC, o presidente da OMS, artistas famosos estão apoiando essa proposta no que eles chamam de uma rede mundial para chegar a 1 milhão de pessoas”, afirmou o senador gaúcho.

“O Brasil não pode esperar mais. Nós somos responsáveis, amanhã ou depois. Quando a gente fala, presidente, o povo diz: “O que vocês estão fazendo?”, afirmou, chorando.

Presidente da Comissão das Relações Exteriores, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) defendeu a quebra de patentes e fez um duro discurso contra o governo.

Ela afirmou que o Brasil não vai mais receber as vacinas não usadas pelos Estados Unidos, o que era uma aposta do ex-chanceler Ernesto Araújo, e que os americanos decidiram encaminhar essas vacinas para o consórcio mundial Covax Facility, no âmbito da OMS –por isso a “esperança é zero” de o Brasil receber essas doses.

A senadora também leu uma previsão de vacinas a serem recebidas pelo governo brasileiro, afirmando que o governo vacinou menos da metade da população prevista para março e que em abril não chegará a 20 milhões de brasileiros imunizados. Fez também um duro ataque ao governo, em particular ao ministro Paulo Guedes (Economia).

“Quanto à questão da patente, eu sou uma liberal, agora não sou uma liberal estúpida. Eu estou vendo o país chegar aos cacos. Eu não estou interessada em que Itamaraty ou o governo brasileiro achem que isso vai dar uma afetação na reputação do Brasil, porque se fosse para a gente falar em reputação aqui nós precisaríamos de uma sessão e meia do Senado Federal para falar sobre reputação de governo, em todas as áreas, pelo que fizeram com o país e sua imagem no exterior. Vir falar de reputação a uma hora dessas?”, disse a senadora

“Nós não podemos utilizar esse liberalismo ultrapassado. Quem está criando as dificuldades, impondo essas dificuldades é o ministro Paulo Guedes. Assim como eu, em todas as oportunidades, e vocês são testemunhas, estou aprovando, lutando, trabalhando pelos projetos do Ministério da Economia, também sou franca e independente para dizer que é ele, é o Ministério da Economia que está com esse conservadorismo atrasado, ultrapassado, dos anos 1970 de Chicago”, disse, de maneira exaltada.

“Isso não é motivo. Nós estamos em uma guerra, e em estado de guerra não há que se preocupar com imagem em lugar nenhum”, completou.

Líder do governo, Bezerra lembrou que o país quebrou recentemente a patente de medicamento contra a hepatite e acabou sofrendo as consequências de não contar com versões mais atualizadas do remédio.

“Eu peço uma reflexão. Nós nem sabemos qual é o desdobramento desse coronavírus. Se é a situação de tomar só durante um ano ou se nós vamos ter que enfrentar durante muitos anos, ter que aplicar vacina para conviver com essa doença que está ceifando milhões de vidas no mundo inteiro”, afirmou.

O relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também chorou ao lembrar de parentes perdidos para a Covid-19, mas defendeu mais tempo para discutir o assunto.

BN