Apesar de especulações sobre uma possível nomeação de Jorge Messias para ser ministro da Justiça, como um “prêmio de consolação” após ter sua indicação ao STF rejeitada pelo Senado, o atual titular da pasta, o baiano Wellington César Lima e Silva se reuniu nesta segunda-feira (4) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, e acertou com ele o lançamento de novas medidas na área de segurança pública. 

O ministro da Justiça definiu com Lula as medidas que farão parte do Plano de Combate ao Crime Organizado, a ser anunciado na próxima semana. O pacote de medidas faz parte do esforço do governo em tomar a dianteira de ações voltadas à redução da violência e para reforçar o combate ao crime no país. 

As medidas que estão sendo preparadas pela equipe do ministro Wellington César Lima e Silva devem incluir um decreto presidencial e quatro portarias. A precisão é que esses documentos sejam assinados pelo presidente Lula durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na próxima terça (12). 

Segundo apuração da CNN feita junto ao Ministério da Justiça, o plano será centrado em quatro eixos principais:

• Asfixia financeira das organizações criminosas;
• Elevação da segurança em presídios;
• Aumento da taxa de esclarecimento de homicídios; e
• Combate ao tráfico de armas, explosivos e munições.

Ainda de acordo com a CNN, o Plano de Combate ao Crime Organizado deve ser financiado com R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União, além de R$ 10 bilhões em empréstimos aos estados via Fundo de Investimento de Infraestrutura Social (FIIS), operado pelo BNDES. O fundo é destinado ao financiamento de projetos nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

Esses valores poderão ser aplicados pelo governo federal para reforçar ações como o Território Seguro, que visa à retomada de áreas exploradas pelo crime organizado; o Celular Seguro, aplicativo lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater roubos, furtos e golpes digitais; além de iniciativas de enfrentamento ao feminicídio.

Em relação a uma possível indicação de Jorge Messias ao Ministério da Justiça, essa decisão só deverá ser tomada pelo Lula após retorno da viagem que fará a Washington, para encontro com o presidente norte-americano Donald Trump, programado para a próxima quinta (7). Messias esteve com Lula nesta segunda, e disse à imprensa que, se for convidado para a pasta da Justiça, irá “atender ao chamado”. 

Fonte: Bahia Noticias-Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.