CCJ aprova PEC que reduz jornada semanal para 36 horas e extingue escala 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025, que altera a jornada de trabalho no país. O texto extingue a escala 6×1 e reduz a carga semanal de 44 para 36 horas, sem impacto salarial. A matéria foi apreciada como item extra da pauta e aprovada por votação simbólica, seguindo agora para exame no plenário.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta estabelece uma transição gradual: 40 horas semanais no primeiro ano após a promulgação e redução de uma hora por ano até alcançar 36 horas. A mudança representa uma das mais amplas revisões na legislação trabalhista desde a Constituição de 1988.

O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que a redução da carga horária contribui para melhorar a saúde e o bem-estar do trabalhador, além de diminuir riscos de acidentes. O parlamentar também ressaltou que a proposta reflete uma mobilização crescente nas redes sociais contra a jornada 6×1 e mencionou o Movimento Vida Além do Trabalho, que defende mais equilíbrio entre vida profissional e vida pessoal.

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