Duas operações realizadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resultaram no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em municípios da Bahia. As ações aconteceram em uma obra de construção civil no município de Seabra e em áreas de garimpo artesanal em Novo Horizonte, na Chapada Diamantina.

O maior número de resgates foi registrado em Seabra, onde 45 trabalhadores foram encontrados vivendo e trabalhando em condições degradantes durante uma fiscalização em um empreendimento comercial que incluía a construção de um restaurante e de um ponto de apoio rodoviário.

De acordo com os auditores, os trabalhadores estavam alojados em locais precários, com superlotação, falta de privacidade e condições inadequadas de higiene. A fiscalização também identificou diversas irregularidades trabalhistas, incluindo ausência de registro em carteira, falhas no controle da jornada de trabalho e descumprimento das normas de saúde e segurança.

Além disso, foram constatados riscos graves à integridade física dos trabalhadores, como instalações elétricas improvisadas, escavações sem proteção adequada e atividades realizadas em altura sem equipamentos de segurança.

Ao final da operação, a obra foi totalmente embargada. Os trabalhadores receberam mais de R$ 578 mil em verbas rescisórias e R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais.

Garimpos interditados em Novo Horizonte

Já em Novo Horizonte, entre os dias 24 de maio e 3 de junho, a fiscalização inspecionou quatro áreas de extração de quartzo rutilado e barita. Dos 40 trabalhadores encontrados nos garimpos, 24 foram resgatados.

Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os trabalhadores recebiam valores semanais reduzidos por meio de um sistema conhecido como “feira”, considerado irregular pelos órgãos de fiscalização. Muitos relataram permanecer meses trabalhando sem receber remuneração relacionada à produção mineral extraída.

As investigações também apontaram a existência de uma estrutura organizada de comando e supervisão das atividades, contrariando a versão apresentada pelos responsáveis, que alegavam tratar-se de trabalho autônomo.

Todas as áreas fiscalizadas foram interditadas. Os trabalhadores resgatados terão acesso às verbas trabalhistas devidas, ao seguro-desemprego especial destinado às vítimas de trabalho escravo contemporâneo e aos serviços da rede de assistência social.

As autoridades seguem apurando responsabilidades e possíveis infrações trabalhistas e criminais relacionadas aos casos.

Fonte: Voz da Bahia