O deputado federal Leo Prates (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (5), o cronograma de tramitação das propostas que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados do Brasil. A expectativa é que o texto seja levado à votação em plenário até o dia 27 de maio.

Relator da comissão especial responsável pela análise das Propostas de Emenda à Constituição (PECs), o parlamentar afirmou que a prioridade é construir um consenso em torno do tema. “A minha luta vai ser sempre a de construir consensos, com cronograma ágil para atender a votação esperada por essa Casa e pelo Brasil”, declarou.

O calendário de обсужão inclui audiências públicas e seminários ao longo do mês de maio, abordando diferentes aspectos da proposta. Entre os temas estão o uso do tempo no trabalho, impactos econômicos, aspectos sociais, além das visões de empregadores e trabalhadores.

A primeira audiência, marcada para o dia 6 de maio, contará com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Também estão previstos seminários regionais em João Pessoa, Belo Horizonte e São Paulo, além de encontros técnicos com especialistas e representantes de setores produtivos e sindicatos.

As discussões partem de duas propostas principais: a do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas, e a da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que propõe a adoção de uma semana de trabalho de quatro dias.

Segundo Leo Prates, a tendência inicial é utilizar a proposta de Reginaldo Lopes como base para os debates, sem descartar contribuições de outras iniciativas.

A previsão é que o relatório final seja apresentado no dia 20 de maio. A votação na comissão especial está marcada para o dia 26, com análise no plenário da Câmara prevista para o dia seguinte.

Fonte: Voz da Bahia-Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados