O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ser o próximo integrante da Corte a receber as mais altas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O anúncio foi feito nesta terça-feira (5) pelo líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), durante a reabertura dos trabalhos legislativos.

De acordo com o parlamentar, será apresentado um projeto de indicação para conceder ao magistrado o Título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho. “Estaremos dando título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho ao ministro Alexandre de Moraes pelos seus grandes feitos pelo nosso povo”, afirmou o petista.

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba antes de ir à votação em plenário. Se aprovada, Moraes será o sexto ministro do STF agraciado com o Título de Cidadão Baiano.

Já foram homenageados os ministros Luiz Fux (2022), Luís Roberto Barroso (maio de 2025), José Antonio Dias Toffoli (março), Flávio Dino e Gilmar Mendes — estes dois últimos ainda sem data para a entrega da honraria.

Moraes tem sido destaque recente na imprensa nacional, especialmente após determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4), por descumprimento de medidas cautelares.

A legislação da Alba estabelece que o Título de Cidadão Baiano pode ser concedido a personalidades que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento da Bahia ou que tenham se destacado na defesa de princípios democráticos e causas humanitárias. Já a Comenda 2 de Julho é a maior honraria da Casa, voltada a figuras com atuação relevante para o estado e o país em diversas áreas, incluindo política, cultura e direitos civis.

Fonte: Voz da Bahia