A medida faz parte de um acordo firmado entre o governo federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O pacto foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e garante o ressarcimento aos beneficiários prejudicados.

Lula afirmou, por meio das redes sociais, que os descontos foram consequência de “quadrilhas montadas no governo passado” e apelou para que os afetados aceitem o acordo para reaver os valores. Segundo ele, a iniciativa busca corrigir erros e fazer justiça aos aposentados e pensionistas lesados.

A devolução é parte das ações de reparação após a descoberta de um esquema fraudulento revelado pela Polícia Federal em abril, na operação “Sem Desconto”. A investigação apontou um prejuízo estimado de R$ 6 bilhões e resultou na prisão de seis pessoas envolvidas no golpe.