A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 239/25, que propõe uma alteração no Código Penal para incluir a tipificação do crime de extorsão praticado por guardadores informais
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta terça-feira (25) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que propõe o fim da escala 6×1, na qual o profissional trabalha seis
O influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo e tornou-se inelegível por oito anos. A decisão, proferida nesta sexta-feira (21), apontou abuso de
A polêmica proposta conhecida como “lei anti-Oruam”, que já está em vigor em Salvador, continua a dividir opiniões em todo o país. A legislação, sancionada em setembro de 2019, proíbe
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionará, nesta quinta-feira (13), às 17h, a lei que institui a Bahia Filmes, tornando o estado pioneiro na criação de uma empresa pública voltada
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou a implementação do piso salarial nacional para os professores da rede estadual de ensino. O anúncio ocorreu durante a segunda edição do podcast semanal