UESB: Nota sobre pagamento de bolsas e benefícios estudantis durante greve docente

UESB

A Administração Central da Uesb esclarece à comunidade universitária, em particular à categoria dos discentes, que todos os benefícios e bolsas vinculados às políticas de permanência e formação estudantil continuarão a ser pagos, seguindo o cronograma previsto, independentemente da duração do movimento reivindicatório da categoria dos docentes, iniciado no último dia 9 de abril.

A Administração avalia que estes benefícios, uma vez concedidos, geram expectativa e planejamento entre os discentes e que a suspensão dos mesmos poderia acarretar em prejuízos e contratempos tanto no âmbito da permanência como da formação estudantil. Neste sentido, todos os esforços serão envidados para assegurar a continuidade destes programas.

Bolsas e Benefícios Prae – A Uesb hoje conta com 314 (trezentos e catorze) estudantes beneficiários do Programa de Assistência Estudantil (Prae), coordenado pela Assessoria de Acesso, Permanência Estudantil e Ações Afirmativas (Aapa). O Programa envolve os seguintes auxílios e bolsas: Bolsa Moradia, Bolsa Permanência, Bolsa Monitoria de Cursos Livres, Bolsa Emergencial, Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte Urbano, Auxílio Transporte Intermunicipal/Rural e Auxílio Residência Universitária. Os recursos para pagamento destas bolsas e benefícios são, hoje, oriundos integralmente dos recursos do orçamento da Uesb, e a Administração se compromete em manter a regularidade dos pagamentos durante o período em que durar a greve docente, respeitando-se o planejamento inicial dos benefícios.

Ajuda de custos para participação de estudantes em eventos – A Administração também esclarece que continuará em vigor, independentemente da greve, o Edital nº 037/2019, que prevê a concessão de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), ao longo do ano de 2019, para concessão de auxílio a discentes para participação em eventos externos e organização de eventos internos, seguindo o cronograma de apresentação de propostas estabelecido no referido edital.

Bolsas Monitoria – O programa de bolsas de monitoria da Uesb é coordenado pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e conta hoje com 317 (trezentos e dezessete) monitores bolsistas, além de monitores voluntários. A Prograd irá manter o calendário de pagamento das bolsas conforme previsto antes da deflagração da greve docente.

Bolsas Mais Futuro – A Uesb conta hoje com 1.359 (mil, trezentos e cinquenta e nove) bolsistas do Programa Mais Futuro, coordenado pela Secretaria da Educação do Governo do Estado da Bahia. Em reunião realizada com os reitores das quatro universidades estaduais, no dia 8 de abril, os representantes do Governo do Estado afirmaram que os estudantes que atualmente recebem bolsas do programa Mais Futuro continuarão a receber normalmente seus pagamentos, independentemente dos andamentos do movimento reivindicativo da categoria docente.

Afirmaram, no entanto, que o cadastramento, e o pagamento de bolsas, de estudantes que vierem a integrar o Programa com base no recém lançado Edital SEC 01/2019 (do dia 9 de abril do corrente), somente serão efetivados após o término da greve docente e a retomada das atividades acadêmicas normais nas instituições universitárias.

Restaurantes Universitários – Durante o período de duração da greve, a Administração também efetuará devidamente o pagamento do subsídio às refeições nos restaurantes universitários de Vitória da Conquista e Itapetinga para os estudantes habilitados no estudo de perfil socioeconômico efetuado pela equipe multidisciplinar da Aapa. A Administração esclarece ainda que se encontra em fase de conclusão de contrato o processo que possibilitará a extensão do benefício do Restaurante Universitário para os estudantes habilitados do campus de Jequié.

Bolsas de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica – O Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Uesb envolve a participação de estudantes bolsistas, obedecendo um cronograma que se inicia no dia 1º de agosto de cada ano e conclui no dia 31 de julho do ano seguinte. A Uesb concede, com recursos próprios, atualmente, bolsas a 79 estudantes de IC e IT e esclarecemos que tais bolsas continuarão a ser pagas conforme o cronograma previsto, sem interrupção em função da paralisação docente.

É importante salientar que o Programa de IC e IT da Uesb conta, também, com 150 (cento e cinquenta) bolsas concedidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e mais 102 (cento e duas) bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sendo que o calendário de ações para seleção de novos bolsistas, com ingresso no programa previsto para 1º de agosto de 2019, seguirá conforme o previsto no Edital 042/2019.

Bolsas discentes pós-graduação – O programa interno de bolsas a alunos dos programas próprios da Uesb de Mestrado e Doutorado também continuarão sem qualquer tipo de interrupção durante o período de greve docente. Este programa atende hoje 25 (vinte e cinco) estudantes de pós-graduação stricto sensu, sendo nove mestrandos e 16 doutorandos.

Bolsas de Extensão – No caso das bolsas de extensão, a Administração da Uesb informa que ocorrerá atrasos no processo de seleção e cadastramento de bolsistas, uma vez que, no momento de deflagração do movimento de reivindicação docente, a Câmara de Extensão se encontrava em processo de recebimento e análise dos recursos ao Edital 017/2019, que previa o dia 16 de abril como data de lançamento de Edital específico de Seleção de Bolsista de Extensão para o ano de 2019.

Com o início da greve, a Pró-Reitoria de Extensão entende que seria contraproducente o lançamento do Edital para bolsista, em razão do reduzido número de estudantes na Universidade neste período. Assim, o Edital de seleção de bolsistas de extensão será adiado para momento posterior ao término da greve docente.

Outros benefícios – Todos os demais benefícios, voltados a assegurar permanência e qualidade na formação estudantil, continuarão a ser desenvolvidos mesmo com a interrupção das atividades docentes, como a concessão de cestas básicas aos estudantes da Residência Universitária e outros auxílios que fazem parte da política de permanência e qualidade na formação estudantil da Uesb.

Luiz Otávio de Magalhães
Reitor da Uesb

Reginaldo Santos Pereira
Pró-Reitor de Graduação

Robério Rodrigues Silva
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

Gleide Magali Lemos Pinheiro
Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários

Selma Norberto Matos
Assessora de Acesso, Permanência Estudantil e Ações Afirmativas

Dayane da Silva Brito
Assessora Técnica de Finanças e Planejamento


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