SEC nega corte orçamentário e afirma que mantém negociações com universidades

UNEB

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) afirmou em nota que tem dialogado com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), além de manter o orçamento e os repasses regulares para as instituições de Ensino Superior do Estado. Desde a segunda-feira (6), os professores da Uneb iniciaram uma paralisação que prometem levar até a próxima sexta-feira (11). De acordo com a categoria, o ato foi feito em manifestação contra a “crise orçamentária” que atinge a universidade. Segundo a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), o estopim para a deflagração da paralisação foi a ameaça de corte das passagensintermunicipais dos professores, que dependem do recurso para que possam dar aulas nos campi do interior.  Ainda conforme a Aduneb, o governo estadual vem impondo também contingenciamento no orçamento das universidades. A falta de orçamento ainda impediria a implantação de direitos trabalhistas dos professores, que têm tido promoções negadas e permanecem parados na fila de alteração de regime de trabalho. Segundo a SEC, no entanto, não houve corte orçamentário. “[A Uneb] Mantém oorçamento das universidades estaduais em R$ 1,4 bilhão. Os repasses estão sendo realizados dentro da disponibilidade financeira do Estado no contexto do orçamento geral das quatro instituições estaduais de ensino superior (IES)”, afirmou a nota. Sobre os processos de promoção de professores, a secretaria negou que eles estivessem sendo barrados. “Em relação aos processos de promoção e progressão na carreira, esclarece que estão ocorrendo no âmbito de cada universidade, com gerenciamento próprio por cada uma delas. Tanto para docentes, quanto para técnicos administrativos”, sustentou a SEC. 

Confira abaixo a nota completa da secretaria: 

“Em relação à mobilização dos docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o Estado da Bahia esclarece que: 

– As Secretarias do Estado dialogam com as universidades e dão tratamento isonômico a todas as categorias.  

– Mantém o orçamento das universidades estaduais em R$ 1,4 bilhão. Os repasses estão sendo realizados dentro da disponibilidade financeira do Estado no contexto do orçamento geral das quatro instituições estaduais de ensino superior (IES).  

– Em relação aos processos de promoção e progressão na carreira, esclarece que estão ocorrendo no âmbito de cada universidade, com gerenciamento próprio por cada uma delas. Tanto para docentes, quanto para técnicos administrativos  

– Sobre o reajuste salarial, o Estado esclarece que, por força da arrecadação inconstante, as reposições lineares anuais estão suspensas.  

– Durante o diálogo entre a universidade e o governo, ficou acordada a realização da seleção pública para contratação de novos professores e técnicos-administrativos, já autorizada, até a conclusão da elaboração do processo do Concurso Público.  

– Em relação à Assistência Estudantil, informa que, através do programa Mais Futuro oferece auxílio financeiro e também oportunidades de estágio no setor público, para estudantes das universidades estaduais baianas, que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, assegurando, assim, a permanência desses estudantes nos cursos de graduação. O programa já atendeu 8.303 universitários, sendo a Uneb a maior detentora de bolsas de auxílio permanência e estágios.  

– Com o programa Partiu Estágio atende universitários de instituições estaduais, federais e particulares situadas na Bahia, regularmente matriculados em curso presencial e que tenham concluído pelo menos 50% da graduação. Desde o seu lançamento, em abril do ano passado, já foram contratados mais de 6,4 mil jovens para atuarem no serviço público baiano.
  – Quanto à compra de passagens, a Secretaria esclarece que a universidade possui autonomia na gestão e está submetendo processo pertinente às recomendações sobre o limite das distâncias, previstas no Decreto n°. 6.192 de 1997.” (BN) Aulas na Uneb estão paradas desde segunda | Foto: Divulgação/ Uneb

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