Itapetinga: Veja matérias aprovadas na sessão de quinta-feira (5)

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A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou na quinta-feira (5), em segunda e última votação, dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, além de uma moção de pesar pelo falecimento do Senhor Oniel Brandão.

Confira a relação de matérias legislativas aprovadas na sessão de quinta-feira (5).

 

Matéria legislativa Ementa  Autor(a)

 

Situação
Projeto de Lei Nº 019/2019 Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município. 

 

Poder Executivo 

 

Aprovada 2º e última votação; segue para sanção.
Projeto de Lei Nº 020/2019 Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município.  Poder Executivo 

 

Aprovada 2º e última votação; segue para sanção.
Moção de Pesar Nº 046/2019 Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Oniel Silva Brandão, ocorrido no dia 30 de agosto de 2019, aos 93 anos.  Tarugão

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