Congresso Nacional aprova projeto de lei Antonio Brito que fortalece a assistência social

Antonio-Brito

O deputado federal Antonio Brito (PSD) teve o seu projeto em conjunto com a deputada Benedita da Silva aprovado terça-feira (7) pelo plenário do Senado Federal, que garante a visualização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), favorecendo a identificação das instituições de atendimento, nos moldes da identidade visual que caracteriza o SUS. O PLC 112/2014, que é fruto do trabalho de AntonioBrito na Comissão de Seguridade Social e Família, tem por finalidade fortalecer o SUAS, consolidando-o como Política de Estado, de modo a padronizar a sua marca em unidades públicas estatais, entidades e organizações de assistência social, serviços, programas e projetos. A iniciativa aprovada no Senado também visa ampliar o acesso da população de rua a medicamentos, eliminando exigências burocráticas como o registro de endereço a quem não possui moradia. O projeto foi encaminhado para sanção presidencial. Fonte: Politica Livre

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